Cuidar do meio em que vivemos gera grandes impactos e para conscientizar as pessoas quanto à importância do cuidado com a natureza, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 1981 o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho de cada ano, aliado à Semana do Meio Ambiente, comemorada sempre anualmente na primeira semana do mesmo mês.
Atento às questões ambientais, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) é autor e coautor de seis leis municipais que atuam diretamente nas questões ambientais.
Uma das maiores belezas da cidade é olhar para o céu e para as árvores e avistar as araras, presentes no cotidiano de Campo Grande. Com o objetivo de preservar e proteger a espécie da degradação humana, o vereador criou a Lei n° 6.075/18, que proíbe o corte de árvores com ninhos de araras Canindé e Vermelha.
De acordo com a legislação, sancionada em agosto de 2018, fica proibido o corte, derrubada remoção ou qualquer ação que provoque danos às árvores onde haja ninhos de araras Canindé e Vermelha, tanto em áreas públicas quanto particulares. A remoção será permitida apenas mediante autorização baseada em laudo técnico emitido por órgão ambiental competente, sob risco de penas previstas no caso do descumprimento.
“Nosso Estado tem uma fauna riquíssima e é obrigação de todos preservar as espécies que integram nosso bioma. Poucas cidades tem o privilégio de contar com animais silvestres convivendo em harmonia com os humanos e cabe a nós proteger e manter iniciativas de preservação”, defende o vereador.
Já a Lei n°6.195/19 de coautoria do vereador regulamenta a Sustentabilidade nos Pontos de Ônibus de Campo Grande. Sancionada em abril de 2019, prevê que tanto a concessionária de transporte coletivo, quanto empresas privadas, adotem o programa de sustentabilidade dos pontos de ônibus, com instalação de contêineres com telhado verde e placas solares que geram energia limpa.
“Além de gerar energia limpa e renovável nos pontos com maior fluxo de passageiros, a lei é benéfica para a população que utiliza o transporte coletivo urbano, que conta com espaços mais confortáveis e bonitos para a cidade”, afirma João César Mattogrosso.
Outra matéria, sancionada em novembro de 2019, a Lei n° 6.324 busca conscientizar a preservação ambiental e a redução de resíduos por meio da Campanha Permanente de Não Utilização de Copos Descartáveis nas Repartições Públicas Municipais.
Pauta de autoria do parlamentar, objetiva, por meio de campanhas, orientação e incentivo, reduzir o consumo de copos plásticos, que comprovadamente causam dano à natureza, devido o tempo de absorção pelo meio ambiente, promovendo ainda redução de custos.
Além disso, de coautoria de João César Mattogrosso, a Lei n° 6.323, sancionada pela Prefeitura em novembro de 2019, prevê a realização da “Semana Cidade Limpa, Cidadão Feliz”, que com devidas alterações em sua sanção, se apresenta como “Semana Lixo Zero”, onde fica sob coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana, da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realização de debates junto a entidades, escolas, empresas, universidades e afins, sobre a preservação ambiental, além da realização de mutirões de limpeza em parques, trilhas ecológicas, praças e ruas da cidade.
“Acreditamos que, com educação e estímulo à conscientização, podemos atingir o maior número possível de pessoas em prol de um objetivo comum, de preservar o meio ambiente, ato que interfere diretamente na qualidade de vida, saúde e bem estar de todos”, afirma o vereador.
Mais uma lei que atua sobre a proteção ambiental é a n° 6.292/19. De autoria do vereador João César Matogrosso e sancionada em setembro de 2019, que legisla sobre o Novo Sistema de Barragens para contenção de Resíduos Sólidos nos Córregos de Campo Grande.
Para execução é prevista a instalação de eco barragem (barragem de lixo) para contenção dos resíduos sólidos que alcançam os córregos da Capital.
Também de autoria do vereador João César, a Lei n°6.436, sancionada em abril de 2020 prevê a Regulamentação da Atuação de Empresas do Ramo de Sucatas, ficando proibida a estocagem, aquisição, comercialização, transporte, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, o que inclui: placas de túmulos e materiais de cemitérios; tampas de ferro de poços e hidrômetros; cabos e fios de cobre ou de alumínio de telefonia, energia elétrica, TV a cabo, Internet e hastes, de empresas prestadoras de serviços público ou privado e ainda escória de chumbo e materiais pesados.
Sobre a Semana do Meio Ambiente – Anualmente, o Dia Mundial do Meio Ambiente é marcado por uma Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano. A primeira foi a Conferência de Estocolmo, que designou o dia 5 de junho para a data. Em 2022, completam-se os 50 anos desta conferência.
CHAMA O JOÃO – Para chamar o João para uma visita ao seu bairro ou indicar melhorias, basta baixar o aplicativo que está disponível para Android e iOS. Além de solicitar avanços para sua região, também é possível acompanhar o trabalho do vereador e entrar em contato pelas redes sociais: fb.com/jcmattogrosso e instagram.com/jcmattogrosso ou WhatsApp: (67) 99904-4045. Esses são os canais que conectam o mandato do vereador diretamente com a população de Campo Grande.
Elci Holsback – Assessoria de Comunicação
Foto: Malu Pessota
