Nesta terça-feira (23) foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 92/2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças.
De acordo com o texto proposto, a semana de conscientização deverá ser realizada, anualmente, em data que compreende o dia 7 de maio e deverá ser incluída no anexo do Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
O uso de telas é uma preocupação que chama atenção dos profissionais de saúde, conforme argumenta na justificativa do projeto o deputado João César Mattogrosso. “De acordo com estudo realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) tem ocorrido um desproporcional crescimento de diagnósticos de miopia em pessoas de zero a 19 anos. Consideramos necessária uma campanha de conscientização, porque os bebês e crianças ainda estão com a visão em formação e, sem dúvida, a exposição a telas compromete sobremaneira o desenvolvimento saudável”, ressalta o parlamentar.
Durante a votação, as deputadas Gleice Jane (PT), Lia Nogueira e Mara Caseiro, ambas do PSDB, enalteceram a proposta de João César Mattogrosso. O olhar do parlamentar para esta pauta foi valorizado, por reconhecer o cuidado com a saúde e bem-estar das crianças e por estimular ações de conscientização em Mato Grosso do Sul.
A matéria tem a finalidade de alertar pais e responsáveis a dar maior visibilidade acerca dos prejuízos causados pelo uso exagerado desses aparelhos eletrônicos, além de incentivar atividades em ambiente externo. O projeto seguirá por segunda votação na Casa de Leis e, se aprovada e sancionada pelo Governo do Estado, a nova lei permitirá reuniões, palestras e campanhas, especialmente no ambiente escolar.
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