Após 11 meses como titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), em abril o parlamentar retomou as atividades de seu segundo mandato na Câmara Municipal de Campo Grande.
Durante o período, repaginou o aplicativo ‘Chama o João’, importante ferramenta de conectividade com a população, por onde é possível enviar indicações e agendar reuniões com o parlamentar.
“O Chama o João é nossa marca de atuação. Lançada no primeiro mandato, ela comprovou sua eficácia e aproximou nosso gabinete dos bairros, apresentando resultados efetivos e proporcionando melhorias para população”, avalia o vereador.
A proximidade com a população é outra marca do vereador, que em 2022 realizou mais de 150 visitas a 52 bairros, mantendo seu compromisso de sempre ouvir as pessoas e buscar as soluções para aquilo que elas realmente necessitam, em especial, melhorias para cada região.
Mais de mil indicações, entre encaminhamentos nas sessões do Legislativo Municipal, ofícios e requerimentos foram encaminhadas para providências da Prefeitura, a partir de uma fiscalização efetiva. Fruto desse trabalho comprometido são as melhorias viabilizadas, como sinalização de vias, troca de lâmpadas, operação tapa-buraco, patrolamento e encascalhamento, segurança, limpeza de áreas, entre outras.
Limpeza de áreas – Exemplo de solução foi o recente atendimento do pleito da comunidade que resolveu um problema de anos na Vila Dedé, onde, após uma obra de pavimentação, uma grande quantidade de entulho ficou abandonada na área destinada a um espaço de lazer. Ao ter conhecimento sobre o fato em maio, o parlamentar visitou o bairro, conversou com moradores e lutou para solucionar o caso, resolvido no início de dezembro.
Mobilidade Urbana – Outra luta do parlamentar é a mobilidade urbana da Capital. Além das já reordenadas rotatórias da Avenida Via Parque, Coca-Cola e Joaquim Murtinho, a luta pela melhoria da Avenida Três Barras em breve será uma realidade. Em maio de 2022 a Prefeitura de Campo Grande publicou edital de licitação para obras de reordenamento do trânsito no trecho que conecta a Avenida Três Barras com a Rua José Nogueira Vieira e Marquês de Lavradio, uma grande demanda de moradores e comerciantes da região. Com investimento previsto de R$ 1,8 milhão, a obra será executada em parceria com o Governo do Estado e objetiva exatamente melhorar o fluxo no trecho que compreende a rotatória.
“As rotatórias da Três Barras e da Euler de Azevedo com a Tamandaré são pedidos que entregamos ao Executivo em 2018 e, desde então, seguimos fiscalizando para viabilizar esses atendimentos que vão ao encontro do propósito de preparar o trânsito para alta demanda de veículos. O investimento e presença do Governo do Estado é imprescindível para que obras tão importantes como esta sejam entregues, garantindo o bem-estar de todos”, afirma o vereador que fiscaliza ativamente todo o processo até a entrega final das obras.
Pavimentação – Após 10 anos de espera, moradores de um trecho da Rua do Seminário, no bairro São Francisco – região centro, comemoram a chegada do asfalto. De acordo com o morador Mauro Costacurta, apenas um trecho com menos de 200 metros ficou sem asfalto, após o bairro todo ser pavimentado e insistirem por muito tempo nesta luta, a solução ocorreu com o apoio do vereador João César Mattogrosso.
O trabalho segue intenso pelos bairros Estrela Park e Jardim Itatiaia, além do Jardim Itamaracá que após 40 anos de espera e fiscalização ativa do vereador pela região Bandeira, a Prefeitura de Campo Grande anunciou, em maio, que o tão sonhado asfalto chegará ao bairro. Recentemente, a prefeita Adriane Lopes anunciou outra melhoria para o bairro: por meio de apoio do Governo do Estado e intermédio de João César Mattogrosso será construída a Arena Esportiva no campinho de futebol do bairro.
Orçamento Impositivo – A pauta de maior destaque do vereador João César Mattogrosso em 2022 é o Orçamento Impositivo. Embora o projeto ainda esteja em tramitação na Casa de Leis para ser oficializado, a matéria é a grande novidade neste ano na Lei Orçamentária Anual (LOA), pois foi incorporada como emenda e passa a proporcionar protagonismo ao Legislativo Municipal com emendas de execução obrigatória no orçamento da capital.
A partir de 2023 cada vereador contará com emendas impositivas no valor total de R$ 200 mil por parlamentar, sendo que, obrigatoriamente, metade desse recurso precisa ser encaminhada às iniciativas na área da saúde e a outra metade pode ser aplicada em caráter geral, como infraestrutura, educação, assistência social, esporte, cultura, entre outros.
“Iniciamos essa luta ao apresentar ao Legislativo através da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 84/21, que estabelece a reserva no orçamento para os vereadores de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, conforme prevê a Constituição Federal, que já é praticado em outros municípios da federação. O projeto ainda não foi aprovado, mas enquadramos como emenda à LDO e agora será aplicada com algumas alterações, o que já é um avanço satisfatório”, explica o parlamentar.
Teletrabalho – Outra pauta de suma importância que foi aprovada e aguarda sanção do Executivo é o Teletrabalho. Apresentado em 2018 e reapresentado em 2022, o Projeto de Lei n° 10.808/22, institui e formaliza o Teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Campo Grande.
“Apresentei esse projeto em 2018, que na ocasião foi aprovado pela Casa de Leis e vetado pela Prefeitura. Quando apresentado, sequer imaginávamos que haveria a pandemia de Covid-19, à época ele foi proposto por ser uma legislação moderna, que acompanha autarquias como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e outros órgãos e empresas do setor privado que adotaram o home office como forma de gerar economia e eficácia no serviço público”, defendeu João César Mattogrosso.
Leis Sancionadas – integrando a autoria de 78 leis sancionadas na Capital desde o início da sua trajetória no legislativo, em 2022 o vereador João César Mattogrosso teve participação nas seguintes matérias sancionadas:
– Lei n. 6.863/22 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal do Artesão
– Lei n. 6.865/22 – Dispõe sobre o programa “Infância Sem Pornografia”, referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
– Lei n. 6.866/22 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande – MS, o Campeonato Municipal de Beach Tennis (Tênis de Praia)
– Lei n. 6.870/22 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande – MS, o Campeonato Municipal de Futevôlei
– Lei n. 6.868/22 – Institui o Selo de Acessibilidade Digital – CG + ACESSÍVEL, para certificação de sítios e portais da Rede Municipal de Computadores (Internet) acessíveis às Pessoas com Deficiência no município de Campo Grande.
– Lei n. 6.913/22 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 3.598, de 21 de dezembro de 1998.
– Lei n. 6.968/22 – Declara utilidade pública municipal a Associação Educacional Cultura e de Pesquisa Arte e Vida, no Município de Campo Grande – MS
– Lei Complementar n. 462, de 24 de Junho de 2022 – Dispõe sobre a base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de coleta, remoção e destinação de resíduos de construção civil e resíduos volumosos.
Além disso, há outras matérias que tramitam na Casa de Leis e as seguintes que aguardam sanção da prefeita Adriane Lopes:
– P.L. 10.663/22 – Modifica o nome da Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa para Escola Municipal Cívico-Militar Governador Harry Amorim Costa
– P.L. 10.808/22 – Institui e formaliza o Teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Campo Grande
“Com certeza foi um ano de muitos desafios, trabalho e importantes conquistas. Nos dedicamos a realizar indicações, acompanhar a execução dos trabalhos, articular investimentos por meio de emendas e, acima de tudo, ouvir a população. Nosso mandato é popular e participativo e agradeço a cada pessoa que nos procura, nos pede uma visita e nos recebe em seu bairro. É com essa premissa de atuação que desenvolvemos um trabalho cada dia mais sério pelo desenvolvimento de Campo Grande”, finaliza o vereador.
CHAMA O JOÃO – Acompanhe o trabalho e toda trajetória de João César Mattogrosso pelas redes sociais: fb.com/jcmattogrosso e instagram.com/jcmattogrosso. O gabinete do parlamentar também está on-line pelo WhatsApp (67) 99904-4045.
Elci Holsback – Assessoria de Comunicação
