Em um ano marcado por seu crescimento político, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) se desafiou e conquistou novos resultados para seguir um mandato produtivo e voltado para os interesses da população.
Desde 2017 na Câmara Municipal de Campo Grande, o parlamentar se afastou por 11 meses para estar à frente da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECIC) e retomou o mandato a partir de abril, para se candidatar a deputado estadual no pleito eleitoral de 2022.
Sua trajetória no Legislativo Municipal já conta com quase 80 leis sancionadas, mais de 5.000 pedidos de melhorias para os bairros atendidos e, sua maior marca, a presença junto à população, fiscalizando ativamente e atento às demandas, segue em destaque. Além disso, a conectividade através do app “Chama o João” também ganhou novo layout neste ano, para facilitar a interação.
Para João César Mattogrosso, em um retrospecto dos últimos 12 meses, o ano foi de grandes desafios e aprendizado. “A roda da política não para de girar e em 2022 não me furtei de viver o maior desafio que já enfrentei, que foi o de me candidatar a deputado estadual. Uma experiência incrível e que nos levou a conquistar a vaga de primeiro suplente em um partido tão relevante como o PSDB, que fez a maior votação em nosso Estado”, destaca.
O vereador também chama atenção para os trabalhos na Casa de Leis, que foram intensos e de compromisso com resultados. “Mesmo retornando já com os trabalhos em andamento, posso dizer que conseguimos equilibrar com sucesso a campanha e as atividades do nosso mandato, sempre presente nos bairros e viabilizando avanços que fazem a diferença na vida das pessoas. Também debatemos, aprovamos e vetamos relevantes pautas para o nosso município e seguimos trabalhando, pois as demandas não param”, reforça João César Mattogrosso.
Em um balanço de ações, diversas melhorias foram realizadas através do ativo mandato do parlamentar que tem como slogan o “CHAMA O JOÃO”. A chamada não é à toa, pois os resultados são efetivos e estão presentes para fazer a diferença nas comunidades, bem como em pautas de relevância e produtividade legislativa. A seguir os principais resultados de 2022.
Limpeza de áreas – Exemplo de solução foi o recente atendimento do pleito da comunidade que resolveu um problema de anos na Vila Dedé, onde, após uma obra de pavimentação, uma grande quantidade de entulho ficou abandonada na área destinada a um espaço de lazer. Ao ter conhecimento sobre o fato em maio, o parlamentar visitou o bairro, conversou com moradores e lutou para solucionar o caso, resolvido no início de dezembro.
Mobilidade Urbana – Outra luta do parlamentar é a mobilidade urbana da Capital. Além das já reordenadas rotatórias da Avenida Via Parque, Coca-Cola e Joaquim Murtinho, a luta pela melhoria da Avenida Três Barras em breve será uma realidade. Em maio de 2022 a Prefeitura de Campo Grande publicou edital de licitação para obras de reordenamento do trânsito no trecho que conecta a Avenida Três Barras com a Rua José Nogueira Vieira e Marquês de Lavradio, uma grande demanda de moradores e comerciantes da região. Com investimento previsto de R$ 1,8 milhão, a obra será executada em parceria com o Governo do Estado e objetiva exatamente melhorar o fluxo no trecho que compreende a rotatória.
“As rotatórias da Três Barras e da Euler de Azevedo com a Tamandaré são pedidos que entregamos ao Executivo em 2018 e, desde então, seguimos fiscalizando para viabilizar esses atendimentos que vão ao encontro do propósito de preparar o trânsito para alta demanda de veículos. O investimento e presença do Governo do Estado é imprescindível para que obras tão importantes como esta sejam entregues, garantindo o bem-estar de todos”, afirma o vereador que fiscaliza ativamente todo o processo até a entrega final das obras.
Pavimentação – Após 10 anos de espera, moradores de um trecho da Rua do Seminário, no bairro São Francisco – região centro, comemoram a chegada do asfalto. De acordo com o morador Mauro Costacurta, apenas um trecho com menos de 200 metros ficou sem asfalto, após o bairro todo ser pavimentado e insistirem por muito tempo nesta luta, a solução ocorreu com o apoio do vereador João César Mattogrosso.
O trabalho segue intenso pelos bairros Estrela Park e Jardim Itatiaia, além do Jardim Itamaracá que após 40 anos de espera e fiscalização ativa do vereador pela região Bandeira, a Prefeitura de Campo Grande anunciou, em maio, que o tão sonhado asfalto chegará ao bairro. Recentemente, a prefeita Adriane Lopes anunciou outra melhoria para o bairro: por meio de apoio do Governo do Estado e intermédio de João César Mattogrosso será construída a Arena Esportiva no campinho de futebol do bairro.
Orçamento Impositivo – A pauta de maior destaque do vereador João César Mattogrosso em 2022 é o Orçamento Impositivo. Embora o projeto ainda esteja em tramitação na Casa de Leis para ser oficializado, a matéria é a grande novidade neste ano na Lei Orçamentária Anual (LOA), pois foi incorporada como emenda e passa a proporcionar protagonismo ao Legislativo Municipal com emendas de execução obrigatória no orçamento da capital.
A partir de 2023 cada vereador contará com emendas impositivas no valor total de R$ 200 mil por parlamentar, sendo que, obrigatoriamente, metade desse recurso precisa ser encaminhada às iniciativas na área da saúde e a outra metade pode ser aplicada em caráter geral, como infraestrutura, educação, assistência social, esporte, cultura, entre outros.
“Iniciamos essa luta ao apresentar ao Legislativo através da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n. 84/21, que estabelece a reserva no orçamento para os vereadores de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, conforme prevê a Constituição Federal, que já é praticado em outros municípios da federação. O projeto ainda não foi aprovado, mas enquadramos como emenda à LDO e agora será aplicada com algumas alterações, o que já é um avanço satisfatório”, explica o parlamentar.
Teletrabalho – Outra pauta de suma importância que foi aprovada e aguarda sanção do Executivo é o Teletrabalho. Apresentado em 2018 e reapresentado em 2022, o Projeto de Lei n° 10.808/22, institui e formaliza o Teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Campo Grande.
“Apresentei esse projeto em 2018, que na ocasião foi aprovado pela Casa de Leis e vetado pela Prefeitura. Quando apresentado, sequer imaginávamos que haveria a pandemia de Covid-19, à época ele foi proposto por ser uma legislação moderna, que acompanha autarquias como Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e outros órgãos e empresas do setor privado que adotaram o home office como forma de gerar economia e eficácia no serviço público”, defendeu João César Mattogrosso.
Leis Sancionadas – integrando a autoria de 78 leis sancionadas na Capital desde o início da sua trajetória no legislativo, em 2022 o vereador João César Mattogrosso teve participação nas seguintes matérias sancionadas:
– Lei n. 6.863/22 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal do Artesão
– Lei n. 6.865/22 – Dispõe sobre o programa “Infância Sem Pornografia”, referente ao respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.
– Lei n. 6.866/22 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande – MS, o Campeonato Municipal de Beach Tennis (Tênis de Praia)
– Lei n. 6.870/22 – Institui no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande – MS, o Campeonato Municipal de Futevôlei
– Lei n. 6.868/22 – Institui o Selo de Acessibilidade Digital – CG + ACESSÍVEL, para certificação de sítios e portais da Rede Municipal de Computadores (Internet) acessíveis às Pessoas com Deficiência no município de Campo Grande.
– Lei n. 6.913/22 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 3.598, de 21 de dezembro de 1998.
– Lei n. 6.968/22 – Declara utilidade pública municipal a Associação Educacional Cultura e de Pesquisa Arte e Vida, no Município de Campo Grande – MS
– Lei Complementar n. 462, de 24 de Junho de 2022 – Dispõe sobre a base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de coleta, remoção e destinação de resíduos de construção civil e resíduos volumosos.
Além disso, há outras matérias que tramitam na Casa de Leis e as seguintes que aguardam sanção da prefeita Adriane Lopes:
– P.L. 10.663/22 – Modifica o nome da Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa para Escola Municipal Cívico-Militar Governador Harry Amorim Costa
– P.L. 10.808/22 – Institui e formaliza o Teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Município de Campo Grande
2023 vem aí – Com a definição do secretariado do governador eleito Eduardo Riedel (PSDB), que escolheu Pedro Caravina para ser titular da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), João César Mattogrosso assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Vereador em segundo mandato, João ressalta que está preparado para essa missão.
“A nossa expectativa para 2023 é a melhor possível! Vamos assumir com muita responsabilidade e humildade para aprender e evoluir a cada dia, com olhar voltado para desenvolvimento do nosso Estado, fortalecendo a industrialização e a qualificação profissional, especialmente dos nossos jovens. Acredito na boa política, no contato direto com a população e a ideia é ampliar o trabalho que já realizamos na Capital para os outros 78 municípios”, ressalta.
Integrando a chapa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), João César Mattogrosso recebeu 11.650 votos e foi o sétimo mais votado da legenda no pleito eleitoral de 2022.
