Com trabalho ativo no legislativo estadual, o deputado João César Mattogrosso (PSDB, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi relator de relevantes pautas neste primeiro semestre de…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se manifestou favorável à tramitação do Projeto de Lei 162/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração…
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta quarta-feira (03), o deputado estadual João César Mattogrosso (PSDB) relatou cinco matérias, com destaque para o relatório favorável à…
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (19), o deputado João Mattogrosso (PSDB) relatou quatro matérias, apresentando…
Proposta voltada à promoção da educação, prevenção e combate das notícias falsas em Mato Grosso do Sul teve parecer favorável do deputado João Mattogrosso (PSDB), durante reunião da Comissão de…
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (22), o deputado João Mattogrosso (PSDB) relatou três projetos de…
Proposta que visa estabelecer políticas públicas destinada à proteção de crianças e adolescentes, sobretudo no que se refere à comunicação entre os profissionais de educação e os agentes de segurança,…
Nesta quarta-feira (1º) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR se reuniu para iniciar a análise dos projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Entre…