Uma das epidemias que registram maiores índices de óbitos é a da dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, que se desenvolve em locais sujos e com água parada, cuja proliferação é rápida.
Para colaborar no combate à dengue e doenças transmissíveis pelo mosquito, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) propôs a Lei n.º 6.449/20, sancionada em maio de 2020, que dispõe sobre a autorização de uso e aquisição de VANT’s (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, para desenvolver ações de combate à dengue e doenças transmissíveis pelo mosquito Aedes Aegypti, captando imagens aéreas de imóveis, cuja inspeção não possa ser realizada de forma usual.
A lei estabelece que nos casos em que forem constatados criadouros do mosquito, o proprietário do imóvel será identificado e intimado para tomar as providências necessárias para eliminar o foco da reprodução. Caso haja negativa e/ou omissão, o município procederá com as sanções cabíveis.
Quando a lei foi sancionada, há pouco mais de dois anos, Mato Grosso do Sul registrava mais de 52 mil casos da doença e 43 óbitos no período. Atualmente, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicado em 14 de setembro de 2022, o Estado registra 21.748 casos registrados, ficando em 9° lugar no ranking nacional. Quanto aos óbitos, foram registrados 19 até o último levantamento.
Em Campo Grande, constam cerca de 7.380 possíveis casos e 7 mortes causadas por complicações da dengue, o que é considerado ainda uma alta incidência, segundo o levantamento que considera grave acima de 300 casos a cada 100 mil habitantes, categoria na qual a Capital se encaixa.
Dos 77 municípios de Mato Grosso do Sul, apenas 24 são reconhecidos pelo estudo como cidades com incidência moderada ou baixa da doença.
Para o vereador João César Mattogrosso, a Lei é um suporte do Poder Público para combater a doença que já levou a prefeitura a decretar situação de emergência no município.
“Entendemos que não adianta apenas a população cuidar do próprio quintal, se não tivermos medidas eficientes para fiscalizarmos as áreas inacessíveis. Desta forma, os drones atuam como suporte necessário para fazer uma fiscalização efetiva em locais fechados, possibilitando que as ações sejam mais incisivas e resultem na redução desses números alarmantes. Contudo, se aliarmos a consciência da população às medidas efetivas de combate à proliferação do mosquito transmissor, poderemos ter maior controle dessa doença grave”, destaca João César Mattogrosso.
A legislação prevê ainda que a autorização para emprego da tecnologia será condicionada à observância das regras da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações e DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Além disso, a matéria flexibiliza o uso dos drones, que poderão ser utilizados para outras finalidades nos períodos em que não há proliferação do vetor da Dengue, Zika e Chikungunya.
O autor da Lei aponta ainda que outras regiões do país têm alcançado êxito a partir do uso da tecnologia.
“Vários municípios já adotaram esta prática, a exemplo das cidades de São Paulo (SP), Santos (SP), Ribeirão Preto (SP), Araguaína (TO) e outras mais. Por isso, defendemos a utilização dos drones em Campo Grande para combater a proliferação destas doenças, especialmente da dengue, que, mesmo com números menores registrados em 2022 até o momento, ainda é preocupante”, finaliza.
Quando a Lei foi sancionada, em 2020, Mato Grosso do Sul atravessava uma grande crise devido à epidemia da doença, registrando 52.280 casos prováveis da doença.
Faça sua parte – Todos devemos cuidar para evitar que nossas casas e ambientes de trabalho se tornem criadouros do Aedes Aegypti. Medidas simples, mas muito importantes merecem atenção, tais como: Manter quintais limpos; Colocar areia nos pratinhos de plantas; Não deixar recipientes com água armazenada (independente do tamanho); Tampar ralos; Manter a caixa d’água sempre bem fechada; Trocar diariamente a água dos animais da casa; Fazer manutenção periódica de piscinas; Fechar bem sacos de lixo, entre outras ações.
CHAMA O JOÃO – Acompanhe o trabalho e toda trajetória de João César Mattogrosso pelas redes sociais: fb.com/jcmattogrosso e instagram.com/jcmattogrosso. O gabinete do parlamentar também está on-line pelo WhatsApp (67) 99904-4045.
Elci Holsback – Assessora de Comunicação
Fotos: Divulgação Prefeitura Municipal de Campo Grande
