Em seu segundo mandato na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) tem realizado um trabalho de coalizão e constante lutas por recursos e melhorias, especialmente para os bairros da Capital. Entre as ações de destaque nestes 100 dias de mandato, o parlamentar reúne resultados significativos no que tange à fiscalização, articulação política e atividade legislativa.
Honrando os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2020, o vereador definiu como pautas prioritárias do mandato a discussão de políticas públicas sobre energia solar, juventude e direitos da mulher. Além disso, grande marca da atuação do parlamentar desde o início da sua trajetória política, o trabalho nos bairros e luta por recursos também foram escalados como prioridade.
O período contou com intensa fiscalização acerca da vacinação contra Covid-19, que teve início em janeiro. Já em fevereiro, assim que foram retomados os trabalhos, o vereador esteve em Brasília em duas oportunidades, pleiteando emendas para atender diversas solicitações em benefício de Campo Grande, somando quase R$ 55 milhões. O segundo mês de 2021 também foi marcado pela primeira roda de conversa para discutir políticas públicas para mulher.
Enfim, no mês de março os grandes resultados já começaram a se tornar concretos com o atendimento do pedido de emenda dos vereadores João César Mattogrosso e Camila Jara sendo atendidos pelo Deputado Federal Vander Loubet e os senadores Nelsinho Trad e Soraya Thronicke, que viabilizaram R$ 4,5 milhões para integração e revitalização de cerca de 100 km de ciclovias na Capital.
“2021 chegou com novos desafios, mas a luta contra a Covid-19 se tornou ainda mais severa com novos progressos da doença, o que tornou o cenário ainda mais preocupante. Apesar das dificuldades e com toda responsabilidade conseguimos realizar importantes encaminhamentos, muitas vezes não da forma que gostaríamos, mas sempre dentro do possível diante da realidade que enfrentamos”, destaca o vereador.
Na última quinta-feira (8), o parlamentar lamentou a reprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 84/21, que visava à implantação do orçamento impositivo em Campo Grande, medida que proporcionaria aos vereadores maior protagonismo na legislação orçamentária, tornando obrigatório o atendimento do percentual de 1,2% das emendas apresentadas pelos parlamentares do legislativo municipal.
“Nós lamentamos, mas temos a convicção de que esta pauta tem grande relevância e com certeza voltaremos a apresentá-la em outra oportunidade. Precisamos fortalecer nossa Casa de Leis e garantir que a nossa população tenha representantes com voz e efetividade, para que as melhorias alcancem as reais necessidades apresentadas na fiscalização realizada por cada um. Estamos sempre em busca de recursos e parcerias, pois acredito que não podemos nos acomodar, pois a luta por qualidade de vida deve ser constante”, explica o parlamentar.
Confira o balanço das ações dos primeiros 100 dias do mandato do vereador João César Mattogrosso:
Atividade Legislativa – Ainda em janeiro o Executivo sancionou a Lei n. 6.539/21, que autoriza a criação do Programa Certidão Negativa Municipal Virtual (CND Virtual), que foi proposta no legislativo pelos vereadores João César Mattogrosso, Carlão, Otávio Trad, Odilon de Oliveira, Delegado Wellington e Dr. Lívio. O objetivo da legislação é dinamizar o atendimento ao contribuinte, desburocratizar e encurtar o tempo em relação a consultas e regularização de tributos municipais.
Combate à Covid-19 – Outro tema relevante que o parlamentar acompanhou de perto é a vacina contra a Covid-19. Além de ser favorável à aquisição de vacinas, durante Sessão Extraordinária da Casa de Leis, o vereador oficiou a prefeitura de Campo Grande cobrando transparência das pessoas vacinadas na Capital através de publicação no Diário Oficial de Campo Grande.
Além disso, o vereador também integra a autoria do Projeto de Lei n. 9.986/21, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos que não possam se deslocar para receber o imunizante contra a Covid-19, já aprovado na Câmara Municipal.
O parlamentar também tem acompanhado os desafios dos segmentos impactados pelas medidas de enfrentamento à Covid-19 em Campo Grande. Em live com empresário do setor de eventos, André Furquim, discutiu sobre as queixas e desafios enfrentados pela categoria.
Emenda Social – No dia 12 de fevereiro o vereador João César Mattogrosso esteve no Cotolengo Sul-Mato-Grossense, instituição da Capital que atende crianças, jovens e adultos com paralisia cerebral grave ou com sequelas neurológicas, vindas de famílias em situação de vulnerabilidade. A visita foi para entrega simbólica de um veículo 0 km, adquirido com os recursos da emenda parlamentar destinada em 2020 à instituição no valor de R$ 45 mil.
Recursos Federais – Durante viagem à capital federal nesta semana, o vereador João César Mattogrosso (PSDB) protocolou solicitações de emendas para promover avanços em Campo Grande. Em reuniões com os senadores Nelsinho Trad, Soraya Thronicke e Simone Tebet e os deputados federais Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Rose Modesto, foram solicitados cerca de R$ 55 milhões em recursos.
Fruto da solicitação dos vereadores João César Mattogrosso e Camila Jara (PT), os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL) junto com o Deputado Federal Vander Loubet (PT) confirmaram a destinação de emendas federais para requalificação da malha cicloviária em quatro pontos da Capital. Serão investidos R$ 4,5 milhões que vão atender cerca de 100 km de ciclovias.
A parceria entre os vereadores também teve mais um efeito positivo sinalizado junto à Deputada Federal Rose Modesto (PSDB-MS), que acatou a solicitação para viabilizar R$ 500 mil para manutenção e pintura da Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Campo Grande, espaço com atendimento voltado ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher.
Política Pública para Mulheres – O dia 22 de fevereiro foi marcado por uma grande iniciativa do mandato do vereador João César Mattogrosso (PSDB), que realizou uma roda de conversas para debater políticas públicas para mulheres, reunindo diversas instituições e representantes da sociedade civil organizada na Câmara Municipal de Campo Grande, para discutir os limites e perspectivas para efetivação das políticas dos direitos da mulher. O encontro analisou o cenário atual das ações realizadas na Capital e também contou com a participação da vereadora Camila Jara (PT).
Comissões – Para o biênio 2021-2022 ficou definida a atuação do vereador João César Mattogrosso (PSDB) como Presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo, Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Membro da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos.
Além disso, o vereador João César Mattogrosso é o 1º Procurador Adjunto da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Campo Grande.
Asfalto – Uma das pautas principais do trabalho do vereador, a luta pelo asfalto do bairro Rita Vieira avançou mais um passo no processo licitatório. A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou o aviso de abertura da licitação no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul no dia 03 de março, para contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica da região.
Em breve, mais um avanço importante será concretizado na Capital, em atendimento a solicitação dos empresários e trabalhadores da região do Pólo Industrial Oeste – Nelson Benedito Netto. Após várias reuniões com o Secretário Especial de Governo – Carlos Alberto de Assis, o titular da SEMAGRO – Jaime Verruk e com o Secretário Municipal de Infraestrutura – Rudi Fiorese, o vereador intermediou a viabilização de mais de R$ 8 milhões junto ao Governo do Estado, através da competente gestão do governador Reinaldo Azambuja, para atendimento dessa demanda.
Fiscalização ativa – O primeiro trimestre do mandato do vereador João César Mattogrosso (PSDB) é marcado por atendimentos de ponta a ponta da Capital. Atento às reivindicações dos bairros, a fiscalização ativa promovida através do gabinete do parlamentar viabilizou o atendimento de importantes demandas através.
Os atendimentos entre janeiro e março de 2021 somam os seguintes índices por áreas: Infraestrutura (manutenção de ruas, limpeza, iluminação pública, podas de árvore, entre outros) – 145 solicitações atendidas; Segurança (rondas policiais) – 32 solicitações atendidas; Esporte e Lazer – 22 solicitações atendidas e outros 53 encaminhamentos diversos atendidos junto à Prefeitura de Campo Grande.
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